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FCC - 2011 - TRT - 20 Região (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, o critério que considera como jurisdição aquilo que o legislador constituinte incluiu na competência dos órgãos Judiciários e como administração o que conferiu aos órgãos do Executivo é classificado de
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
O modo de aquisição da nacionalidade secundária depende
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Com o fim de instalar fábrica de válvulas para venda no mercado consumidor da região, a empresa BBBOY licitamente iniciou o desmatamento de parte da floresta existente em sua propriedade munida de prévias autorizações dos órgãos competentes. Isidoro, cidadão brasileiro, dono da empresa IAIEE que até então era a única fabricante de válvulas na região, ficou temeroso com a futura queda do faturamento da sua empresa quando sua concorrente terminasse as instalações da fábrica. Então, Isidoro propôs ação popular visando anular ato lesivo ao meio ambiente sob a falsa alegação de que as licenças de desmatamento expedidas pelos agentes administrativos teriam sido obtidas pela empresa BBBOY mediante o pagamento de propina. De acordo com a Constituição Federal, Isidoro
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando
