limpar filtros
Questões por página:
Assinale a alternativa correta.
Conforme jurisprudência firme do Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
Assinale a alternativa correta.
Determinada a suspensão do andamento de recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da instauração de procedimento do art. 543-C do Código de Processo Civil (“Recursos Repetitivos”):
Assinale a alternativa correta.
Uma vez ajuizada Execução Fiscal pela Fazenda Nacional:
Assinalar a alternativa INCORRETA.
Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro desde que:
Assinale a alternativa correta.
Os partidos políticos são: