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Incumbe ao presidente da República presidir as cerimônias a que comparecer, mesmo que estejam presentes ex-presidentes e chefes de Estado.
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O presidente da República, ao visitar oficialmente um estado ou território da federação, deve ser recebido, no local da chegada, pelo chefe do cerimonial do estado ou território, a quem incumbe apresentar o chefe do Poder Executivo federal às autoridades presentes.
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Nenhum convidado pode fazer-se representar nas cerimônias a que comparecer o presidente da República.
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Em solenidade ou cerimônias em que o presidente da República se fizer representar, deve seu representante posicionar-se à direita da autoridade que preside o evento.
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A administração pública estadual e a municipal, para a criação de suas identidades visuais, o que inclui marca, logomarca e logotipo, sujeitam-se aos padrões gráficos gerais estabelecidos pelas instruções normativas da Presidência da República relativas à publicidade.