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FCC - 2015 - TRT - 9ª Região (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nada alegar em contestação, o juiz deve:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considere:
I. Autarquia Municipal “S”.
II. Fundação Pública “M”.
III. Município de Curitiba.
IV. Governo do Estado do Paraná.
V. União Federal.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que são partes os indicados em
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Heitor arrematou um conjunto comercial em leilão ocorrido na fase de execução da reclamação trabalhista “X" pelo valor de R$ 300.000,00. No momento da arrematação Heitor garantiu a arrematação com um sinal de R$ 60.000,00. Após 30 horas da arrematação, Heitor ainda não depositou o restante do valor. Neste caso, Heitor,
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração poderá ocorrer,
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Margarida ajuizou reclamação trabalhista pelo Rito Sumaríssimo. Após regular instrução processual a reclamação foi julgada improcedente. Margarida interpôs recurso ordinário que não foi conhecido uma vez que foi considerado deserto. Neste caso, Margarida pretende interpor recurso de revista sob a alegação de divergência jurisprudencial sobre dispositivo de lei federal. Neste caso, o referido recurso é:
