Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2015 - TJ-AM - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito das medidas cautelares, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.° 12.850/2013.
Com base no disposto na Lei n.° 4.898/1965, que trata do crime de abuso de autoridade, e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.