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Cebraspe (cespe) - 2015 - TJ-DFT - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Para pagar uma dívida que tinha com cooperativa de crédito, Agenor repassou a essa instituição cédula de crédito emitida em dólares estadunidenses por banco com o qual celebrou contrato de crédito bancário em conta-corrente. Na própria cédula, foi dada garantia real da dívida, que recaiu sobre imóvel não residencial de propriedade exclusiva de Agenor. No entanto, essa garantia não foi registrada nem averbada no ofício de imóveis competente. Posteriormente, a cooperativa, mediante ação judicial, promoveu a cobrança de valor maior que o expresso na cédula de crédito bancário.
Nessa situação hipotética,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta a respeito dos acionistas nas sociedades por ações conforme dispõe a Lei n.º 6.404/1976.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Econômico
Com base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da ordem econômica.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Econômico
Com relação a infrações da ordem econômica, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 12.529/2011.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com referência à propriedade industrial da marca, assinale a opção correta.