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Cebraspe (cespe) - 2014 - TJ-DFT - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca dos procedimentos e da competência em matéria infracional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, segundo entendimento do TJDFT.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Eduardo, reincidente e perigoso, foi preso preventivamente denunciado, com outras pessoas, por associação para o tráfico, porque mantinha, em depósito, 252,61 g de cocaína, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar e, ainda, fornecia a droga a terceiros. Seu defensor pediu a instauração do incidente de insanidade, o que gerou excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ acerca da matéria.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ acerca da matéria.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne aos modelos de investigação criminal, às provas, ao princípio da identidade física do juiz e à apelação, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Regimento Interno
Acerca dos recursos previstos no Regimento Interno do TJDFT, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
A respeito da execução penal, assinale a opção correta.
