120 Questões de concurso encontradas
Página 14 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
O recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Considerando-se que Mauro seja devedor particular de Ricardo, caso este ceda seu crédito, aquele poderia ser notificado tanto em Brasília quanto em Taguatinga.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Eventual citação de François feita na pessoa de Mauro no seu domicílio em Brasília seria nula, pois, por se tratar de relações concernentes à sua profissão, deveria ser realizada em Taguatinga.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Não se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial, tampouco o pseudônimo adotado para atividades lícitas.
