70 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Caio da Silva, menor impúbere, necessita obter alimentos de seu pai, Antônio da Silva. O representante do Ministério Público na comarca onde Caio da Silva mora, informado da sua necessidade alimentar, propõe ação de alimentos. Distribuída a demanda, o juízo competente indefere liminarmente a petição inicial, por entender que o Ministério Público carece de legitimidade para a causa. Nesse caso, a decisão que indeferiu a petição inicial foi:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre execução, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Desembargador relator em sede de apelação, violando a norma constitucional, determina a busca e apreensão de uma criança. Dessa decisão monocrática, o recurso cabível é:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação é um dos mais importantes atos processuais, pois através dela é promovida a integração da relação jurídica processual. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo é um fenômeno que envolve a participação de diferentes atores, mas nem todos aqueles que participam do processo sofrem os efeitos da coisa julgada. Um exemplo de participante do processo que NÃO se submete aos efeitos da coisa julgada é:
