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Questões por página:
Encerrada a fase instrutória nos autos de ação de alimentos, proferiu o juiz sentença em que condenava o réu a pagar ao autor determinada verba mensal, a título de pensionamento. Inconformado, o demandado interpôs recurso de apelação, o qual foi recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Discordando dessa decisão, por entender que o apelo do réu não seria dotado de efeito suspensivo, deve o autor:
No tocante à atuação do Ministério Público no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
Quanto ao recurso interposto sob a forma adesiva, é INCORRETO afirmar que:
Uma questão preliminar cujo acolhimento não pode levar à prolação de sentença terminativa é:
A alternativa que alude apenas aos elementos da ação é: