60 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
A arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social devem ser feitos com a cooperação dos entes e pessoas envolvidos com o fato gerador da contribuição social. A respeito dessa cooperação imposta pela lei, assinale a assertiva incorreta, nos termos da legislação de custeio previdenciário em vigor.
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com relação ao segurado empregado, assinale a opção correta.
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Pedro Luís, servidor público estadual concursado, deseja se filiar ao regime geral de previdência. Assim, entra com requerimento na Secretaria de Administração do Estado pedindo que não seja mais descontado o valor da contribuição para o sistema estadual de previdência própria pública decorrente do cargo público efetivo que exerce na repartição estadual. Com relação ao pedido formulado por Pedro Luís, é correto afirmar que:
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Tendo em vista os princípios e diretrizes da Seguridade Social, nos termos do texto da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção incorreta.
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988 deu novo tratamento à Previdência Social no Brasil em relação às constituições pretéritas. O conceito de Seguridade Social colocado no Título da Ordem Social constitui em um novo paradigma constitucional à medida que:
