Questões da Prova ESAF - 2015 - ANAC - Analista Administrativo

Concurso: ANAC

Concurso: ANAC
Cargo: Analista Administrativo - Área 1
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

ESAF

Cargo:

Analista Administrativo - Área 1

Disciplina: Direito Financeiro

FC88679

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Segundo os princípios teóricos de tributação, indique qual o objetivo do princípio da neutralidade fiscal.

(a)

Atribuir a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios que usufruem dos programas governamentais.

(b)

Igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe pela sua produção.

(c)

Facilitar a operacionalização da cobrança do tributo.

(d)

Garantir a verticalidade e a horizontalidade do ônus tributário.

(e)

Otimizar a tributação de forma que interfira o mínimo possível na alocação dos recursos da economia.

Concurso: ANAC

Concurso: ANAC
Cargo: Analista Administrativo - Área 1
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

ESAF

Cargo:

Analista Administrativo - Área 1

Disciplina: Direito Financeiro

FC88678

Dificuldade em análise

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Com relação ao Federalismo Fiscal, assinale a opção incorreta.

(a)

Na distribuição legal de competência exclusiva ou privativa, o poder é conferido a uma esfera de governo, ficando este automaticamente vedado às demais esferas de governo.

(b)

A função alocativa do setor público está diretamente associada à questão da descentralização.

(c)

Quanto maior for a área do território nacional, menores tendem a ser os ganhos de eficiência com a descentralização.

(d)

Do ponto de vista econômico financeiro, a manutenção do equilíbrio federativo depende da capacidade de os governos subnacionais contarem com recursos suficientes para garantir o atendimento de preferências e a preservação das identidades regionais

(e)

Na distribuição de recursos, competência concorrente é aquela exercida, simultaneamente, pelas diferentes esferas de governo.

Concurso: ANAC

Concurso: ANAC
Cargo: Analista Administrativo - Área 1
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

ESAF

Cargo:

Analista Administrativo - Área 1

Disciplina: Direito Financeiro

FC88677

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale o tributo cuja receita não é submetida a nenhuma repartição constitucional.

(a)

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários incidentes sobre o ouro definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

(b)

Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.

(c)

Imposto sobre a propriedade territorial rural.

(d)

Imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

(e)

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

Concurso: ANAC

Concurso: ANAC
Cargo: Analista Administrativo - Área 1
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

ESAF

Cargo:

Analista Administrativo - Área 1

Disciplina: Direito Financeiro

FC88676

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A diversificação dos objetivos da intervenção governamental na atividade econômica requer um esforço organizado de planejamento e organização. Tais objetivos podem ser agrupados em quatro grandes categorias, exceto:

(a)

satisfação das necessidades coletivas.

(b)

aumento da carga tributária.

(c)

manutenção da estabilidade econômica.

(d)

promoção do crescimento econômico.

(e)

melhoria na distribuição de renda.

Concurso: ANAC

Concurso: ANAC
Cargo: Analista Administrativo - Área 1
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

ESAF

Cargo:

Analista Administrativo - Área 1

Disciplina: Direito Financeiro

FC88675

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Os governos são necessários, da mesma forma que as instituições, para regular o funcionamento de uma sociedade. Com relação ao papel do Estado na economia, assinale a opção incorreta.

(a)

O livre funcionamento do sistema de mercado não soluciona problemas como a existência de altos níveis de desemprego e inflação.

(b)

O Estado moderno desempenha o papel econômico fundamental de institucionalizar os mercados e de promover o desenvolvimento.

(c)

A busca de novas formas de solidariedade social, sustentadas em parcerias do Estado com a sociedade, pode reduzir a necessidade de mobilização compulsória de recursos pelo Estado.

(d)

A aferição do tamanho do Estado é uma tarefa trivial, uma vez que sua forma de atuação e os instrumentos que utiliza não variam ao longo do tempo.

(e)

A parte mais visível da intervenção do Estado é a representada pelo montante de tributos que arrecada.

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