200 Questões de concurso encontradas
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TCU
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Direito Constitucional
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A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.
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TCU
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Direito Constitucional
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O princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.
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TCU
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Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.
Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
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TCU
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Direito Constitucional
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O preâmbulo da CF é uma norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.
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TCU
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Direito Constitucional
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O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emendas constitucionais.
