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MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Geólogo
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Em relação ao Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 10.098/94), assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Questão Anulada
NÃO é competência do Conselho Nacional do Ministério Público:
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à organização e atribuições do Estado e dos Poderes, assinale a alternativa correta.
No que atine aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.° 7.669/82), no que diz respeito à organização da Instituição, assinale a alternativa correta.
