Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2010 - AGU - Procurador Federal
limpar filtros
200 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 40
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Ambiental
mostrar texto associado
De acordo com entendimento do STJ, a responsabilidade por danos ambientais é subsidiária entre o poluidor direto e o indireto.
Questão Anulada
mostrar texto associado
A natureza da servidão impede que ela seja constituída por tempo limitado.
mostrar texto associado
Ainda que contínua e aparente, a servidão não será presumida.
Com relação aos vícios do negócio jurídico, julgue o item que se segue.
Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão, mesmo que a desproporcionalidade entre as prestações das partes seja superveniente.
Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão, mesmo que a desproporcionalidade entre as prestações das partes seja superveniente.
Considerando as características dos direitos da personalidade, julgue o item abaixo.
O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direito, desde que o faça em caráter relativo.
O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direito, desde que o faça em caráter relativo.
