limpar filtros
Questões por página:
mostrar texto associado
A repactuação de contrato de serviços executados de forma continuada, que vise o aumento da despesa, poderá ser autorizada após o primeiro mês do início da obra ou prestação do serviço e deverá estar vinculada ao índice oficial de preço.
mostrar texto associado
Para a assinatura de termo de contrato, o prazo estabelecido na convocação do interessado é improrrogável.
mostrar texto associado
Em razão do valor da compra, a licitação poderia ser dispensada após processo de inexigibilidade.
mostrar texto associado
A homologação realizada pela administração atribui ao licitante vencedor o direito de execução do objeto.
mostrar texto associado
O pregoeiro, após examinar a proposta classificada em primeiro lugar, tem o direito de negociar condições diferentes em relação ao produto licitado, mesmo que não seja prevista essa possibilidade no edital.