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FEPESE - 2012 - DPE-SC - Analista da Defensoria Pública - Jurídico
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Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 10.826/03, que trata do Estatuto do Desarmamento.
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 9.434/97, que dispõe sobre crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
