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FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Médio da Defensoria
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Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Em relação ao caso Desdêmona (ação de conhecimento de Otelo em desfavor de Iago, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada), a ciência do réu quanto ao deferimento da prova pelo juiz se dará por
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à prolação da sentença e à verificação de fato e de direito superveniente, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
São prerrogativas do Defensor Público, no campo processual,
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao âmbito de atuação da Defensoria Pública, a Constituição da República estabelece nos Arts.5º, LXXIV, e 134, caput, a missão de orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, dos necessitados, dizendo que incumbe ao Estado a prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No que toca à conceituação de “assistência jurídica integral” e “assistência judiciária”, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto a sua atuação no processo (civil ou penal), é correto afirmar que a Defensoria Pública