Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo
limpar filtros
220 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 44
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
No caso em epígrafe, há inconstitucionalidade formal, pois a matéria tributária é de iniciativa privativa do presidente da República.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Devido à garantia da anterioridade tributária, a norma em análise só poderia ter eficácia no exercício financeiro seguinte àquele em que foi publicada, observada, ainda, a anterioridade nonagesimal.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente.
A empreitada é contrato consensual, bilateral, comutativo, oneroso e por prazo determinado.
A empreitada é contrato consensual, bilateral, comutativo, oneroso e por prazo determinado.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente.
No contrato de prestação de serviços, há dependência econômica, subordinação e obediência hierárquica entre o prestador ou locador e o tomador dos serviços ou comitente.
No contrato de prestação de serviços, há dependência econômica, subordinação e obediência hierárquica entre o prestador ou locador e o tomador dos serviços ou comitente.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente.
Terá eficácia perante o mandatário a revogação do mandato com a cláusula em causa própria por simples iniciativa do outorgante.
Terá eficácia perante o mandatário a revogação do mandato com a cláusula em causa própria por simples iniciativa do outorgante.
