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FUNCAB - 2015 - PC-AC - Perito Criminal
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Em relação ao tema provas, analise as assertivas seguintes.
1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
2. Caso fique convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado.
3. Quando a infração deixar vestígios, será realizado o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
4. O inquérito policial é dispensável para propositura da ação penal, podendo supri-lo as peças de informações ou a representação.
5. Caso o laudo pericial contenha omissões, obscuridades, contradições ou não respeite as formalidades em sua confecção, o juiz deverá rejeitá-lo por tratar-se de prova ilegítima.
Assinale a opção que contém a seqüência de respostas corretas.
1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
2. Caso fique convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado.
3. Quando a infração deixar vestígios, será realizado o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
4. O inquérito policial é dispensável para propositura da ação penal, podendo supri-lo as peças de informações ou a representação.
5. Caso o laudo pericial contenha omissões, obscuridades, contradições ou não respeite as formalidades em sua confecção, o juiz deverá rejeitá-lo por tratar-se de prova ilegítima.
Assinale a opção que contém a seqüência de respostas corretas.
Em termos de prisão temporária, é correto afirmar que:
Com base na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.
No processo penal, relativamente ao perito, é correto afirmar que:
No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá eximir-se da obrigação de depor é o: