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FUNCAB - 2013 - PC-ES - Psicólogo
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Aquele que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, pratica o crime de:
A respeito da legítima defesa, prevista no Código Penal como excludente de antijuridicidade, é correto afirmar que:
Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:
Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
Os quesitos da autoridade e das partes poderão ser formulados ao perito criminal até: