Sr. R é empregado da empresa W&W e deseja integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Sr. R procura informações no Departamento de Recursos Humanos, cujo gerente assenta que, nos termos da Norma Regulamentadora n° 5 do Ministério do Trabalho, como representante dos empregados, o integrante da Cipa teria de ser

A sociedade MMM Ltda., cuja sede é na Inglaterra, realiza contrato de construção de plataforma de exploração de petróleo com a sociedade ZZZ Ltda., cuja sede é no Brasil. O contrato é assinado em Nova Iorque, EUA, e nele se estabelece que a construção e a entrega da plataforma devem ser realizadas pela sociedade inglesa, no Brasil.

Nessas circunstâncias, aplica-se ao contrato, a lei

Sr. X, comprador, residente domiciliado no Brasil, realiza contrato de compra e venda de bem imóvel com Sr. Z, vendedor, residente domiciliado na Itália. O contrato é celebrado no Brasil e tem como objeto um apartamento em Londres, Inglaterra.

Para regular a relação concernente ao tal bem imóvel, aplica-se a lei do local