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FCC - 2009 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Direito
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Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Antonio, que assinaram escrituras de doação em seu favor, com fundado temor de dano imediato decorrente de ameaças por este formuladas. José ameaçou Paulo de agressão física; intimidou Pedro, ameaçando agredir seu neto; e disse a Antonio que, se não o fizesse, atearia fogo em sua fazenda. Nesse caso, pode(m) ser anulada(s) por coação a(s) doação(ões) feita(s) por
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Num negócio jurídico, houve erro de cálculo do valor das prestações mensais do preço estabelecido para a transação. Nesse caso, o erro de cálculo
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito do negócio jurídico é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que
