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PGR - 2011 - PGR - Procurador da República
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NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÁO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:
I. Na locação de prédio urbano, morrendo o locador, o cônjuge sobrevivente, o companheiro e os herdeiros subrogam-se nos seus direitos e deveres,
II. Na doação remuneratória, não há perda do caráter de liberalidade na parte excedente ao valor dos serviços prestados.
III. A mudança de estado, acarretando a conseqtiente mudança de domicilio, autoriza a extinção do mandato.
IV. Quando o risco for assumido em contrato de co-seguro, não há solidariedade do co-segurador perante o segurado'
Das proposições acima:
EM SE TRATANDO DE OBRIGAÇÕES:
Questão Anulada
EM TEMA DE RELAÇÕES DE PARENTESCO:
I. Quanto aos filhos nascidos de relações não matrimoniais, didaticamente é possível fazer a distinção entre naturais, adulterinos e incestuosos;
II. Os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo falecido o marido, presumem-se concebidos na constância do casamento, desde que previamente autorizada-a fecundação;
III. A adoção post mortem será admitida se, faiecendo o adotado no curso da adoção, já houver procedimento da adoção em andamento, com prova da pretensão de adotar;
IV. O parentesco civil entre adotante e adotado, oriundo da adoção, desliga este último de seus parentes consangüíneos, salvo para efeitos de impedimentos matrimoniais.
Das assertivas acima:
I. Quanto aos filhos nascidos de relações não matrimoniais, didaticamente é possível fazer a distinção entre naturais, adulterinos e incestuosos;
II. Os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo falecido o marido, presumem-se concebidos na constância do casamento, desde que previamente autorizada-a fecundação;
III. A adoção post mortem será admitida se, faiecendo o adotado no curso da adoção, já houver procedimento da adoção em andamento, com prova da pretensão de adotar;
IV. O parentesco civil entre adotante e adotado, oriundo da adoção, desliga este último de seus parentes consangüíneos, salvo para efeitos de impedimentos matrimoniais.
Das assertivas acima:
QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PODE-SE AFIRMAR QUE:
