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FGV - 2009 - SEFAZ-RJ - Agente Fiscal de Rendas
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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir:
I. O leiloeiro é responsável pelo pagamento do ICMS incidente na saída de mercadoria ou bem arrematados, quando o imposto não for pago pelo arrematante.
II. Nos casos de simples alteração de razão social, firma, denominação, local ou atividade, a escrituração continuará nos mesmos livros.
III. É permitida a utilização de Cupom Fiscal emitido por ECF, na venda para entrega de mercadoria em domicílio, dentro do Estado, devendo dele constar a identificação e o endereço do consumidor, a data e a hora da saída, ainda que no verso do cupom.
Assinale:
I. O leiloeiro é responsável pelo pagamento do ICMS incidente na saída de mercadoria ou bem arrematados, quando o imposto não for pago pelo arrematante.
II. Nos casos de simples alteração de razão social, firma, denominação, local ou atividade, a escrituração continuará nos mesmos livros.
III. É permitida a utilização de Cupom Fiscal emitido por ECF, na venda para entrega de mercadoria em domicílio, dentro do Estado, devendo dele constar a identificação e o endereço do consumidor, a data e a hora da saída, ainda que no verso do cupom.
Assinale:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
Com relação aos documentos fiscais, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
Com relação à inscrição no Cadastro Estadual, analise as afirmativas a seguir:
I. O escritório de empresa, com estabelecimento inscrito neste Estado, que adquira mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou a ativo fixo, está obrigado à inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica, antes do início de suas atividades.
II. O estabelecimento de qualquer sociedade empresarial, localizado no estado do Rio de Janeiro, pode obter inscrição facultativa no Cadastro de Pessoa Jurídica.
III. A inscrição do contribuinte no cadastro (CAD - ICMS) pode ser cancelada, a qualquer momento e sem a garantia ao direito do contraditório e à ampla defesa, em face da inatividade do estabelecimento para a qual foi a mesma obtida.
Assinale:
I. O escritório de empresa, com estabelecimento inscrito neste Estado, que adquira mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou a ativo fixo, está obrigado à inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica, antes do início de suas atividades.
II. O estabelecimento de qualquer sociedade empresarial, localizado no estado do Rio de Janeiro, pode obter inscrição facultativa no Cadastro de Pessoa Jurídica.
III. A inscrição do contribuinte no cadastro (CAD - ICMS) pode ser cancelada, a qualquer momento e sem a garantia ao direito do contraditório e à ampla defesa, em face da inatividade do estabelecimento para a qual foi a mesma obtida.
Assinale:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
O ICMS é devido ao Estado do Rio de Janeiro, na prestação de serviço:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a afirmativa que contenha regra atinente à operação realizada fora do estabelecimento.
