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FCC - 2016 - AL-MS - Engenheiro Civil
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O pregão é o procedimento licitatório cujo critério de seleção consiste no menor preço. Neste regime licitatório,
A partir da entrada em vigor da Lei n°10.520/2002, que introduziu, no ordenamento pátrio, a modalidade licitatória denominada pregão, que admite os tipos presencial e eletrônico,
Questão DESATUALIZADA
A modalidade licitatória pregão, tipo presencial ou eletrônico, aplica-se à
A modalidade licitatória pregão disciplinada pela Lei n° 10.520/2002 diferencia-se das modalidades licitatórias regidas pela Lei n° 8.666/1993,
No âmbito da Lei n° 8.666/1993, a licitação de menor preço diferencia-se da licitação técnica (melhor técnica ou técnica e preço),
