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IBADE - 2018 - PM-RN - Soldado da Polícia Militar
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Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Legislação Federal
Do lado de fora do estádio onde iria acontecer um jogo de futebol entre duas equipes potiguares, o indivíduo X decide vender os ingressos de entrada para o referido evento esportivo, por preço superior ao estampado no bilhete. Nessa hipótese, X responde por:
Para se configurar o crime de disparo de arma de fogo, o tipo penal exige que o sujeito ativo do crime dispare arma de fogo ou acione munição, em lugar habitado ou em suas adjacências:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
O indivíduo W decide dar uma festa no seu prédio, porém já passa de meia noite e o som continua alto no local, de modo a perturbar o sossego dos vizinhos, considerando que há abuso dos instrumentos sonoros que fazem o som da festa. Nessa hipótese, a Polícia Militar poderá ser acionada, porque há indícios da prática de:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006):
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Legislação de Trânsito
O motorista X estava dirigindo seu carro na via pública sem a devida habilitação. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, nesse caso, X:
