Questões da Prova CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Notário e Registrador

TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

FC255239

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Assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Será sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for incapaz.

(b)

No partilhar os bens, não será observada a maior igualdade possível quanto ao seu valor, natureza e qualidade.

(c)

É válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários.

(d)

Se os herdeiros forem capazes, poderão fazer partilha amigável, por escritura pública, termo nos autos do inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz.

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