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VUNESP - 2018 - TJ-SP - Notário e Registrador - Provimento
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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no Registro de Títulos e Documentos, o Livro designado sob a letra “E” é
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No Registro Civil das Pessoas Jurídicas, exige-se, em regra, visto de advogado nos atos constitutivos, contratos sociais e estatutos das pessoas jurídicas. Em determinadas hipóteses, no entanto, essa providência pode ser dispensada para
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme previsão das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez apresentada ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas apenas uma via do documento original do ato constitutivo, caso seja adotado sistema de microfilmagem na serventia, o registrador
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Devedor microempresário efetua pagamento de título no tabelionato de protesto com cheque de sua emissão. Comprovada a devolução do cheque, sem a devida provisão de fundos (alínea 11), no décimo segundo dia útil seguinte, o Tabelião
