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Cebraspe (cespe) - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhida pelo juiz, que determinou a citação pessoal do réu. Não tendo João sido localizado, o juiz determinou que a citação do réu ocorresse por edital. Durante a instrução, Pedro, o advogado constituído na fase inquisitorial, renunciou aos poderes concedidos por João, antes de ser proferida a sentença.
Nesse caso, o juiz deve
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Compete à justiça comum processar e julgar
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que
