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Cebraspe (cespe) - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que diz respeito à organização e às competências do Ministério Público Eleitoral e da justiça eleitoral, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
O princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve manter a aplicação da lei estritamente vinculada às limitações por ela impostas a candidatos e eleitores é o da
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o STF, é assegurado às pessoas transexuais o direito à alteração de prenome e gênero em seus registros civis,
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Legislação Federal
No exercício de suas funções, o juiz de direito que tomar conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura de ação civil pública deverá, para que sejam tomadas as providências cabíveis, remeter peças ao
