Questões da prova:
FMP - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o conteúdo do direito fundamental à saúde, analise a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à judicialização da saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais das pessoas idosas, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação à tutela jurídica dos direitos dos idosos, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-RO
Em relação ao tema das pessoas com deficiência e às instituições de ensino de caráter privado, assinale a alternativa CORRETA.