A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Sobre ações presentes na escola, considere:


I. Maus-tratos envolvendo seus alunos
II. Criação de entidades estudantis
III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares


Tendo em vista o que estabelece o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos

Sobre as relações entre educação, escola e sociedade, a partir de uma visão pedagógica crítica, é correto afirmar:

Tendo em vista as políticas públicas para a educação especial, analise as afirmativas.


I. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
II. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
III. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.


Estão corretas as afirmativas

O Decreto nº 7.352/2010 dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). De acordo com esse dispositivo legal, NÃO é princípio da educação do campo:

Acerca dos pressupostos filosóficos, sociológicos e psicológicos da educação, a partir de uma perspectiva crítica, é correto afirmar: