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No capítulo sobre personalidade e capacidade civil, o Código Civil estabelece que:
Em um cruzamento, Pérsio, dirigindo veículo automotor, avança enquanto o semáforo está com a luz verde acesa. Porém, por força do trânsito no local, não consegue completar a travessia, impedindo a passagem do trânsito transversal. O agente de trânsito, nesse caso:
Rogério e Mário vão para o mesmo destino, mas cada um com o seu veículo automotor. Mário combinou com Rogério que o seguiria e, para não se perder, ambos dirigiriam com o pisca-alerta acionado até chegar na estrada. Nesse caso, ambos:
Pedro cometeu três infrações de trânsito no presente ano, computando, em sua totalidade,15 (quinze) pontos. Portanto Pedro cometeu infrações de natureza:
Genivaldo, antes de sair de casa com o seu veículo, verifica:

Item 1. a existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino e

Item 2. boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório.

A conduta de Genivaldo é: