40 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Disciplina:
Direito Ambiental
O capítulo XII da Lei Municipal nº 918/2020 trata do tema Fiscalização Ambiental e Poder de Polícia Ambiental no âmbito do Município de São Roque do Canaã. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Disciplina:
Direito Ambiental
Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente:
Concurso:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Disciplina:
Meio Ambiente
Questão Anulada
Acerca da educação ambiental, marque a alternativa INCORRETA:
