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Questões por página:
Em relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), assinale a alternativa que não apresenta um de seus objetivos.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), assinale a alternativa que apresenta a definição de “desigualdade racial”.
Nos termos da Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa que apresenta os tipos de atos que podem configurar improbidade administrativa.
O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, praticam: ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.