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Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), assinale a opção correta.
De acordo com o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, assinale a opção correta com relação às aquisições de bens e à contratação de serviços mediante o sistema de registro de preço.
Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, a licitação, para fornecedores em geral, poderá ser dispensada em caso de
As práticas de ESG (environmental, social, and governance) associadas (i) à adoção de políticas para o controle dos processos; (ii) ao apoio à diversidade e inclusão; (iii) à atuação na comunidade; (iv) à redução na emissão de poluentes; (v) aos valores, à postura moral e à ética nos negócios; e (vi) ao gerenciamento correto do descarte de lixo vinculam-se, respectivamente, aos aspectos
A respeito do escopo de atuação, da história e do público-alvo do SEBRAE, bem como dos serviços e produtos por ele oferecidos, assinale a opção correta.