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Relativamente ao aviso prévio, conforme disposto na legislação e jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:

Com base na jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:

Relativamente à rescisão contratual por culpa recíproca, com base na jurisprudência dominante, pode-se afirmar:

Sobre os efeitos do cargo ou função de confiança nos direitos trabalhistas, é incorreto afirmar que:

Relativamente às relações de trabalho, em sentido amplo, é correto afirmar: