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TRT 16 (MA) - 2011 - TRT - 16ª Região (MA) - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Internacional Privado
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA, de acordo com Convenção 182 da OIT:
I - Todo Estado-membro, após consulta com organizações de empregadores ou de trabalhadores, estabelecerá ou designará mecanismos apropriados para monitorar a aplicação das disposições que dão cumprimento à presente Convenção.
II - Para os fins desta Convenção, a expressão as piores formas de trabalho infantil não compreende recrutamento obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados.
III - Esta Convenção obrigará unicamente os Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho cujas ratificações tiverem sido registradas pelo Diretor- Geral da Secretaria Internacional do Trabalho.
I - Todo Estado-membro, após consulta com organizações de empregadores ou de trabalhadores, estabelecerá ou designará mecanismos apropriados para monitorar a aplicação das disposições que dão cumprimento à presente Convenção.
II - Para os fins desta Convenção, a expressão as piores formas de trabalho infantil não compreende recrutamento obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados.
III - Esta Convenção obrigará unicamente os Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho cujas ratificações tiverem sido registradas pelo Diretor- Geral da Secretaria Internacional do Trabalho.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os prazos processuais, conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do processo cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo de execução previsto no CPC, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o incidente de uniformização da jurisprudência previsto no CPC, assinale a alternativa CORRETA:
