60 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere a seguinte assertiva:
A Câmara dos Deputados classifica-se, quanto à posição estatal, como órgão independente. Isto porque, dentre outras características, não possui qualquer subordinação hierárquica ou funcional, estando sujeita apenas a controle constitucional.
A assertiva em questão está:
A Câmara dos Deputados classifica-se, quanto à posição estatal, como órgão independente. Isto porque, dentre outras características, não possui qualquer subordinação hierárquica ou funcional, estando sujeita apenas a controle constitucional.
A assertiva em questão está:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a empresa Luz e Harmonia Ltda., pleiteando o pagamento de verbas rescisórias, não pagas, dando à causa o valor de R$ 40.000,00. Em audiência, as partes se compuseram amigavelmente, obrigando-se a empresa a pagar o valor de R$ 15.000,00 ao autor, mediante acordo homologado pelo Juiz. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, as custas processuais serão
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A respeito da figura do preposto no Direito Processual do Trabalho, de acordo com a legislação,
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação à organização da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. Porém, NÃO serão consideradas como salário as seguintes vantagens concedidas pelo empregador:
