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FCC - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Questões por página:
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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
No que diz respeito à competência no processo administrativo da Administração Pública Federal, NÃO
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
É certo que, no processo judicial por atos de improbidade administrativa, o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual, poderá ser determinado apenas por parte
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos processos administrativos da Administração Pública Federal, o direito da Administração de anular os atos administrativos, de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários, decai em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Em matéria de pregão, analise:
I. As exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas e as sanções por inadimplemento, entre outras providências.
II. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito de sua aceitabilidade.
Tais situações ocorrem nas fases do pregão, respectiva e legalmente, denominadas como
I. As exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas e as sanções por inadimplemento, entre outras providências.
II. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito de sua aceitabilidade.
Tais situações ocorrem nas fases do pregão, respectiva e legalmente, denominadas como
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Sob o aspecto da inexecução e da rescisão dos contratos, NÃO constitui motivo, dentre outros, para a rescisão contratual: