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TRF - 3ª Região - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
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Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Marque a alternativa correta de acordo com os contratos empresariais e o Sistema Financeiro Nacional:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente ao direito de marca, marque a alternativa correta:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente à Lei 11.101/2005 (Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária), marque a alternativa correta de acordo com o entendimento do STJ:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos da legislação em vigor, interpretada sistematicamente, é correto afirmar:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito do princípio constitucional da vedação de utilização de tributo com efeito de confisco, é correto afirmar: