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IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízes no processo penal, assinale a alternativa correta quanto ao caso de suspeição do juiz
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Especificamente em relação ao direito brasileiro, é correto afirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra, quanto aos sistemas de apreciação das provas
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere aos titulares das ações penais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
O inquérito policial é um procedimento administrativo de investigação, a cargo das Polícias Judiciárias estaduais e federal, com a finalidade precípua de subsidiar as futuras ações penais, públicas ou privada. Acerca do tema inquérito policial, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Penal
O art. 44, caput do CPB, prevê regras de observância ao Estado-juiz quando analisa a possibilidade de substituição de uma pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.