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Em eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, no primeiro turno. Foi convocada nova eleição entre o primeiro e o segundo colocados. Ocorre que, antes da realização do segundo turno, o primeiro colocado faleceu e o segundo desistiu. Nesse caso,
A filiação partidária NÃO
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante
No que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que:
As Juntas Eleitorais