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Cebraspe (cespe) - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Em relação às penas, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos efeitos da condenação, da ação penal e das causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal (CP), assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Mediante a citação, dá-se ciência da ação ao réu, chamando-o a participar da relação processual. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A prova é um meio hábil de confirmar a existência ou a inexistência de um acontecimento ou de um ato, e, quando dirigida ao magistrado, visa dar solução ao caso posto em juízo. O CPC estabelece regras acerca da prova e da sua produção. No que se refere à prova e às situações que a envolvem, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Consoante o Código de Processo Civil (CPC), os atos processuais realizar-se-ão nos prazos prescritos em lei, sob pena de preclusão. Dessa forma, os prazos têm a finalidade de impulsionar a marcha processual para se efetivar a jurisdição. No que se refere a prazo processual, assinale a opção correta.
