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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, segundo a LC n. 17/97, tem como órgãos julgadores
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A divisão judiciária compreende a criação, alteração e a extinção de unidades judiciárias, sua classificação e agrupamento, e, para fins de administração do Poder Judiciário, o território do Estado do Amazonas tem como unidades judiciárias:
I. Distritos.
II. Termos Judiciários.
III. Fóruns Regionais.
IV. Comarcas.
V. Seções Judiciárias.
Assinale:
I. Distritos.
II. Termos Judiciários.
III. Fóruns Regionais.
IV. Comarcas.
V. Seções Judiciárias.
Assinale:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei n. 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - prevê diversas espécies de licença que podem ser concedidas aos servidores.
Os itens a seguir apresentam espécies de licença que constam expressamente da referida lei, à exceção de um. Assinale-o.
Os itens a seguir apresentam espécies de licença que constam expressamente da referida lei, à exceção de um. Assinale-o.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Legislação Estadual
Questão Anulada
Acerca da competência jurisdicional do Tribunal Pleno, analise as afirmativas a seguir.
I. Esse colegiado é competente para processar e julgar as representações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais contestados em face da Constituição Estadual.
II. Esse colegiado é competente para processar e julgar os mandados de injunção contra omissão das autoridades referidas na alínea anterior.
III. Esse colegiado é competente para processar e julgar as ações rescisórias de seus julgados.
Assinale:
I. Esse colegiado é competente para processar e julgar as representações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais contestados em face da Constituição Estadual.
II. Esse colegiado é competente para processar e julgar os mandados de injunção contra omissão das autoridades referidas na alínea anterior.
III. Esse colegiado é competente para processar e julgar as ações rescisórias de seus julgados.
Assinale:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Legislação Estadual
Questão Anulada
Os Magistrados estão sujeitos ao Poder Disciplinar, podendo sofrer sanções em razão de infrações cometidas em suas funções. Nas assertivas abaixo, figuram sanções previstas na Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar n. 17/1997).
Assinale a alternativa que apresenta a sanção aplicável a Juízes da Primeira Instância.
Assinale a alternativa que apresenta a sanção aplicável a Juízes da Primeira Instância.
