Questões da prova:
FGV - 2015 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa
limpar filtros
60 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 12
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Diante dos recentes protestos da população por todo o Brasil, muito se tem discutido sobre a participação mais ativa do cidadão no processo legislativo. Como instrumento de manifestação da soberania popular, é correto afirmar que a iniciativa popular:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A reforma do Judiciário, realizada por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, instituiu o Conselho Nacional de Justiça, que tem composição plural de quinze membros. De acordo com o texto constitucional:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia verificou que determinado gestor estadual percebeu vantagem econômica indevida e direta para facilitar a aquisição de bem imóvel pelo Estado, por preço superior ao valor de mercado. Assim, a Corte de Contas remeteu a documentação pertinente ao Ministério Público Estadual, que ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa. No caso em tela, o gestor está sujeito, no bojo do citado processo judicial, dentre outras, às seguintes consequências pelo ato de improbidade administrativa:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de direitos e garantias fundamentais relacionados à religiosidade, a Constituição da República de 1988 prevê que:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Em tema de serviços públicos, a doutrina de Direito Administrativo ensina que se aplica especificamente o princípio da:
