Questões da prova:
FCC - 2009 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário
limpar filtros
70 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 14
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
Considere as afirmativas a respeito da distribuição.
I. Não concorrerá à distribuição que se fará no âmbito da turma a que pertencer o Desembargador que tiver requerido sua aposentadoria, desde a data em que for protocolado seu pedido.
II. Sempre que possível, não se distribuirão Ações Rescisórias, Embargos Infringentes Cíveis e Embargos Infringentes e de Nulidade Criminais a magistrado que tiver tomado parte no julgamento anterior.
III. Nas Revisões Criminais poderão ser sorteados Relatores os magistrados que tenham proferido decisão em qualquer fase do processo.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Não concorrerá à distribuição que se fará no âmbito da turma a que pertencer o Desembargador que tiver requerido sua aposentadoria, desde a data em que for protocolado seu pedido.
II. Sempre que possível, não se distribuirão Ações Rescisórias, Embargos Infringentes Cíveis e Embargos Infringentes e de Nulidade Criminais a magistrado que tiver tomado parte no julgamento anterior.
III. Nas Revisões Criminais poderão ser sorteados Relatores os magistrados que tenham proferido decisão em qualquer fase do processo.
É correto o que se afirma APENAS em
mostrar texto associado
A respeito do preparo é INCORRETO afirmar:
mostrar texto associado
Integram o Conselho da Magistratura o Presidente do Tribunal de Justiça, que o presidirá, o Vice-Presidente, Corregedores de Justiça e
mostrar texto associado
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Pleno
mostrar texto associado
A competência para processar e julgar os Embargos Infringentes opostos a acórdãos das Câmaras Criminais Isoladas é
