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FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
O delito de ordenação de despesa não autorizada (artigo 359-D do CP) é apenado com:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Equipara-se a funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função em:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral abaixo elencados, o único que admite a modalidade culposa é:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as ações coletivas, é correto afirmar que:
