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FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
A desconsideração da pessoa jurídica prevista no art. 4º da Lei n o 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) diz respeito
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
São elementos do estado de necessidade:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser
